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| Secretária de Saúde - Lourdinha Dantas - no corredor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS em Brasília - DF |
A abertura de um dos maiores eventos de saúde pública da América Latina, 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e 8º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência foi marcada pelo discurso em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela homenagem a Maria da Penha.
O evento que tem por tema "Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil e a Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS" acontecerá de 09 a 12 de julho e mais de 3.700 pessoas lotaram o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.O Congresso foi aberto oficialmente pelo presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, que destacou os principais desafios da agenda Conselho: a rediscussão das redes de urgência e emergência, o enfrentamento do Crack e da dependência química por meio de um programa intersetorial, a aprovação da emenda 29 e a fixação de profissionais de saúde, não só em áreas remotas, mas também nos municípios de médio e pequeno porte e regiões metropolitanas.Outro ponto destacado pelo por Nardi foi a aprovação do Decreto 7.508/11, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde 8080. Segundo o presidente do Conasems a aprovação da lei pelo congresso "é um marco do SUS e o resgate de uma dívida de 21 anos com a sociedade brasileira".A solenidade de abertura contou ainda com a presença do representante da Organização Pan-Americana no Brasil, Diego Victória, do secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar, da Presidente do Conass, Beatriz Figueiredo Dobashi, da Vice presidente do Conasems, Aparecida Linhares Pimenta e do Deputado Federal, Amauri Teixeira. Além da diretoria executiva, presidentes dos Cosems, do Conselho Honorário e de ex-presidentes do Conasems.Em defesa do SUS – Encerrando a cerimônia, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que "sem os secretários municipais de saúde o SUS não existiria", ressaltando a importância fundamental dos municípios e destacando a importância decisiva do Conasems na aprovação do decreto de regulamentação da Lei Organica do SUS, que deu definição clara aos papeis da cada ente federado na organização do sistema.Na cerimônia, Padilha também anunciou a assinatura de um conjunto de portarias para o fortalecimento da Atenção Básica: aumento do Piso de Atenção Básica (PAB) de R$ 18 para R$ 27; reajuste dos valores pagos aos profissionais que integram equipes de Saúde da Família (ESF); incentivo de qualidade para Atenção Básica, que irá dobrar o valor repassado para o Programa de Saúde da Família, para aqueles municípios que aderirem; e a construção de 8 mil Unidade Básicas de Saúde (UBS) e a ampliação de 15 mil UBS, ações que integram o PAC II, além de uma linha de financiamento para reforma de UBS com repasses fundo a fundo.O Ministro também falou do projeto que está sendo discutido com o Ministério da Educação para expansão de vagas de medicina. "Quem tem que determinar o numero e os locais onde devem ser abertas vagas para formação e residência médica dever é o interesse público do sistema de saúde, como é em outros países", disse Padilha.Homenagem – Durante a cerimônia de abertura, a biofarmacêutica Maria da Penha foi homenageada com a Medalha Dom Helder Câmara. A Medalha é entregue a pessoas que tenham feito um trabalho reconhecido em prol da não-violência e da cultura de paz. Para a homenageada "a cultura da paz passa por uma gestão de saúde pública de qualidade" e disse da necessidade do SUS desenvolver um atendimento diferenciado para os portadores de deficiência e para mulheres vítimas de violência doméstica.
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| Lourdinha Dantas na nave do auditório do Centro de Conveções Ulysses Guimarães em Brasília, participando do Congresso. |
Informações repassadas por Lurdinha Dantas, direto de Brasília ao blog do Eduardo Silva e republicado pelo blog Magia do Saber.
